Por Eduardo Vils
O Pix revolucionou a forma como os brasileiros lidam com transações financeiras desde seu lançamento. Em 2024, mais de R$ 27 trilhões foram movimentados, o que, por si só, demonstra o seu sucesso.
Por ser simples, rápido e acessível, o Pix transformou o cotidiano de milhões de pessoas e empresas. No entanto, é preciso ficar atento e saber usá-lo de forma eficiente e segura. Ainda mais agora, com as novas regras que entram em vigor em 2025, é essencial que profissionais autônomos, micro, pequenas e médias empresas (PMEs) estejam atentos para aproveitar as oportunidades e mitigar os desafios que surgem nesse novo cenário.
O Que Muda em 2025
Entre as principais alterações estão:
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Monitoramento mais rigoroso pela Receita Federal: Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas semestralmente pelas instituições financeiras.
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Novas regras para adesão ao Pix: Apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central poderão aderir ao sistema. Empresas que já utilizam o Pix terão prazos específicos para regularizar sua situação.
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Aumento da segurança nas transações: Limites para transações realizadas por novos dispositivos e maior responsabilidade das instituições no combate a fraudes.
Essas mudanças podem impactar diretamente os negócios, seja pelo maior controle, que pode trazer mais transparência e credibilidade ao sistema financeiro, seja pelas novas exigências, que farão com que as pessoas jurídicas, por exemplo, sejam mais responsáveis no tocante à sua parte fiscal, podendo assim aumentar alguns custos de controle e gestão para seus negócios.
Desafios e Oportunidades
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Adequação às Normas: Empresas precisarão estar atentas à regularização de suas atividades financeiras para evitar penalidades.
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Controle: Com o aumento no volume de transações, cresce também a necessidade de contratar soluções que facilitem a gestão e garantam a contrapartida fiscal.
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Custo-benefício do Pix: O Pix continua sendo uma opção com melhor custo-benefício. Quanto mais for integrado, mais seguro e eficiente será.
Como a Justa e os Justos Podem te Ajudar?
Na Justa, estamos comprometidos em apoiar as PMEs nesse momento de transição. Oferecemos soluções que vão desde ferramentas de gestão financeira até integração de vendas com softwares e sistemas de emissão de notas fiscais, para que estejam em conformidade com suas obrigações fiscais. Além disso, contamos com especialistas Justos disponíveis para ajudar os empreendedores na adaptação às novas regras do mercado.
Nosso objetivo é simplificar o acesso à tecnologia e garantir que pequenos e médios negócios tenham as ferramentas necessárias para crescer de forma sustentável e segura.
Comunicado da Receita Federal
Em comunicado oficial emitido na última quinta-feira, dia 9, a Receita Federal afirmou que “não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix”. O órgão esclareceu que as mudanças anunciadas não têm relação com a tributação de transferências, mas sim com a ampliação do monitoramento financeiro.
“A atualização no sistema de acompanhamento financeiro visa incluir novos meios de pagamento nas declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento”, destacou a nota.
#tamojusto e lembre-se: toda ação de compra e venda, salvo raríssimas exceções, deve ser respaldada por um documento fiscal de acordo com as regras de cada estado e/ou da esfera nacional. O recibo, seja de máquina de cartões ou em outro formato (Pix, boleto, etc.), é apenas o comprovante de pagamento da transação.
Alguns links sobre o este tema:
https://seucreditodigital.com.br/pix-nao-sera-tributado-mudancas-receita/
https://istoedinheiro.com.br/fiscalizacao-de-pix-nao-afetara-autonomos-e-quem-faz-bicos-diz-receita/
